Depoimentos citam propina para o PSDB em contratos de obras em SP

Declarações foram dadas no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o atual senador José Serra.

© Flickr/Gerdan Wesley

Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez afirmaram em depoimentos à Polícia Federal que pagaram propinas a autoridades de São Paulo, que, segundo eles, tinham como destino final a campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006. Os depoimentos de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS, e de Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia, foram prestados no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o atual senador José Serra (PSDB-SP), aberto com base na delação premiada da Odebrecht.

Lemos e David Barra confirmaram à PF acusações feitas por delatores da Odebrecht. Com a Andrade e a OAS, já são três empresas das cinco que lideraram as obras do Rodoanel paulista cujos ex-dirigentes admitiram pagamentos à campanha tucana como contrapartida pelos contratos.

O ex-diretor da OAS afirmou que empreiteiras fizeram um acordo em 2006 para o repasse de R$ 30 milhões ao ex-secretário de Transportes de São Paulo Dario Rais Lopes. Segundo ele, os recursos eram referentes a obras do Rodoanel e abasteceram o caixa 2 do PSDB.

Lemos disse ainda que parte dos valores foi repassada em espécie para Mário Rodrigues Júnior, então Diretor de Engenharia da Dersa. Outra parte, segundo ele, foi "transferida na forma de doações eleitorais ao PSDB devidamente registradas na Justiça Eleitoral". Rodrigues Júnior foi citado por delatores da Odebrecht como destinatário de um repasse de R$ 1,2 milhão.

Lemos disse ainda que empreiteiras criaram um "grupo de trabalho" que chegou a sugerir aspectos do edital de licitação do Rodoanel. Segundo ele, os R$ 30 milhões seriam rateados proporcionalmente entre as empresas, conforme o valor de cada lote. O ex-diretor afirmou que coube ao consórcio OAS/Mendes Júnior, detentor do lote 5, realizar o pagamento de R$ 5,4 milhões.

Após a eleição de Serra ao governo estadual, os contratos com as empreiteiras pelo Rodoanel foram renegociados em 2007 pelo governo, o que levou a uma redução de 5% do valor global. Os delatores das empreiteiras afirmaram que, na época, o então diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, solicitou propina de 0,75% do total recebido por cada empresa vencedora dos lotes das obras do trecho sul.

O ex-diretor da OAS disse também à PF que a empreiteira usou a partir de 2009 empresas do doleiro Adir Assad para realizar os pagamentos ao ex-diretor da Dersa. Assad tenta fechar acordo de delação premiada e citou pagamentos que chegam a R$ 100 milhões a Souza, como revelou o Estado em março de 2017.

Os interrogatórios foram anexados na investigação que tramita no Supremo, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Lemos compareceu de forma espontânea à Polícia Federal em Brasília em agosto de 2017 e seu depoimento foi entregue à Corte em janeiro deste ano. David Barra foi interrogado no dia 25 de janeiro.

Metrô e TCE

No seu depoimento, o ex-executivo da Andrade afirmou que pagou propinas para a ex-dirigentes do Metrô e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. David Barra disse que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao ex-conselheiro Eduardo Bittencourt para obter decisões favoráveis no âmbito da regularização de contratos das linhas 2 - Verde - e 4 - Amarela do metrô paulista.

O ex-executivo afirmou ter participado de uma reunião ao lado de representantes da Odebrecht e da OAS na casa de Bittencourt, em 2005. Segundo David Barra, o conselheiro pediu R$ 10 milhões aos consórcios para avalizar uma fusão dos lotes das obras da Linha 4. Bittencourt foi afastado do cargo em novembro de 2011 e é réu por improbidade e enriquecimento ilícito.

David Barra citou ainda repasse de R$ 2 milhões a Luiz Carlos Frayse David, então presidente do Metrô, que cobrou os recursos a título de suporte político.

O delator afirma ainda que a Andrade também pagou R$ 500 mil em espécie ao ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil.

David Barra teve sua delação homologada pelo Supremo em abril de 2016. Já o ex-diretor da OAS tentou, mas não conseguiu firmar acordo com o Ministério Público Federal.

Outro lado

Em nota, o senador José Serra disse que "todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido". "E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais", ressaltou o tucano por meio de sua assessoria.

O ex-secretário de Transportes de São Paulo e atual secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, negou que tenha pedido recursos ilícitos conforme depoimento de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS. "Ele cita um suposto pedido de R$ 30 milhões, feito por terceiros em meu nome. O pedido nunca existiu e os terceiros ('representantes da Andrade Gutierrez') não foram por ele identificados."

A reportagem entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde Mário Rodrigues Júnior - ex-diretor da Dersa - ocupa atualmente o cargo de diretor. A assessoria informou que ele não iria se manifestar.

O advogado de Paulo Vieira de Souza, Daniel Bialski, disse que seu cliente "jamais pediu, exigiu ou solicitou qualquer valor para quem quer que seja e, sua menção por estas pessoas se deve ao fato de nunca ter cedido às pressões das chamadas 'grandes empreiteiras' que pretendiam exercer monopólio e ditar regras".

A Dersa informou que a estatal e o governo do Estado "são os grandes interessados acerca do andamento das investigações e ressarcimento dos danos que venham a ser apurados".

A defesa de Adir Assad disse que ele não iria se manifestar.

A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. A Andrade Gutierrez afirmou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção. A OAS não se manifestou.

O advogado Paulo Sérgio de Andrade, que defende Eduardo Bittencourt, disse que o ex-conselheiro do TCE "desmente com indignação as acusações feitas".

A reportagem não localizou os ex-diretores do Metrô, Luiz Carlos Frayse David e Sérgio Brasil ou suas defesas.

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos informou que acompanha com atenção os desdobramentos das investigações da Lava Jato.

Fonte: NAOM - Com informações do Estadão Conteúdo.